Desde 1990, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem como um de seus objetivos principais a concessão de benefícios aos segurados que se encontram em situação de incapacidade para o trabalho. No entanto, nem todos os requerimentos são acatados pelo órgão. Muitas vezes, o benefício é indeferido após a perícia médica.
Neste artigo, vou mostrar o que fazer caso você tenha passado na perícia INSS e, mesmo assim, teve o seu benefício indeferido.
O que posso fazer se meu benefício foi indeferido na perícia?
A perícia do INSS é um processo de avaliação realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para determinar se o segurado tem ou não direito a auxílio-doença (incapacidade temporária) ou aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).
Neste processo, um médico perito do INSS realiza uma avaliação clínica e funcional do segurado e, em seguida, emite um laudo que será analisado pelo instituto para tomar a decisão final.
A perícia do INSS é obrigatória para todos os segurados que solicitam o benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxilio acidente e, geralmente, é marcada pelo próprio instituto após o recebimento da solicitação.
Não se desespere se o seu benefício for indeferido na perícia. Você ainda pode recorrer da decisão e ter a chance de reverter o resultado. Aqui estão algumas coisas que você pode fazer:
- Análise do motivo pelo qual o seu benefício foi indeferido: você deve receber um comunicado detalhando os motivos pelos quais sua perícia foi considerada negativa.
- Caberá recurso à Junta de Recursos do INSS dentro de um prazo de 30 dias contados a partir da data em que recebeu o comunicado da decisão da perícia INSS;
- Do indeferimento, também caberá ação judicial, onde o pedido será avaliado pelo juiz e o perito judicial que poderá reverter a decisão anterior do INSS e conceder o benefício solicitado;
Quais são os meus direitos durante o processo de recurso?
O segurado pelo INSS tem o direito de apresentar recurso contra a decisão que indeferiu o seu benefício. O prazo para apresentar o recurso é de 30 dias, contados a partir da data em que a decisão foi notificada.
Durante o processo, o segurado e seu advogado do INSS tem o direito de apresentar documentos e provas para sustentar o seu pedido e provar a sua incapacidade que não foi reconhecida pela autarquia.
Saiba como acompanhar o andamento do seu pedido de perícia INSS
O resultado da perícia médica é importante para o deferimento ou indeferimento do seu benefício. Por isso, é importante que você esteja atento aos prazos e às formas de acompanhamento.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza diversas formas de acompanhamento dos seus processos.
A primeira delas é o site Meu INSS, no qual você pode cadastrar o seu número de protocolo e ter acesso às informações sobre o andamento do seu caso.
Além disso, também é possível acompanhar o resultado da perícia INSS pelo telefone 135.
Saiba os principais motivos de indeferimento
De acordo com o site do INSS, os principais motivos de indeferimento de um benefício são:
- Não atendimento aos requisitos mínimos de carência;
- Ausência de comprovação da incapacidade para o trabalho;
Conclusão
Infelizmente, muitas pessoas que passam por perícias médicas junto ao INSS acabam tendo seus benefícios indeferidos. O motivo é que o INSS costuma ser bastante rigoroso em suas análises e, às vezes, acaba não levando em consideração todos os fatores envolvidos na situação de cada um.
Felizmente, é possível contestar a perícia INSS que resultou no indeferimento do benefício.
Para isso, você deve procurar um advogado para que faça análise do seu caso e lhe traga a melhor solução ao caso, com possibilidade da reversão do equívoco cometido pela autarquia.
Dessa forma, fique atento a todos os seus direitos e saiba como agir para garantir o recebimento do seu benefício, não aceite a negativa do seu benefício sem uma melhor apuração do caso.