O autismo é um transtorno do desenvolvimento que pode afetar significativamente a vida da pessoa e de sua família.
O BPC-LOAS é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas que possuem deficiência – diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estão em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover o próprio sustento ou tê-lo provido pela família.
O benefício assistencial para pessoas com autismo é uma ajuda financeira oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas que sejam diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao BPC-LOAS, a pessoa com autismo deve atender aos seguintes requisitos:
- Possuir diagnóstico de autismo, que deve ser comprovado por meio de laudo médico emitido por profissional especializado em saúde;
Comprovar a condição de vulnerabilidade social, com renda familiar mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.
O benefício assistencial para pessoas com autismo é concedido no valor de um salário mínimo, e pode ser pago mensalmente ao beneficiário ou ao seu representante legal.
É importante lembrar que o BPC-LOAS não gera direito a 13º salário e não é hereditário.
Caso você tenha um filho ou dependente com autismo e deseje solicitar o benefício assistencial, é recomendável que procure um advogado especializado para obter informações mais detalhadas sobre os requisitos necessários para a concessão desse benefíci